Sábado, 24 de junho de 2017.

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Legislação



1654-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.482.090,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, e noventa reais)”.
1653-2016
- “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Contenda para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.
1652-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Reforma/Ampliação do Hospital Municipal Miquelina Franco e Elisa Padilha no valor de R$ 409.864,12
1651-2016
 - Permite a presença de acompanhantes nas dependências dos postos de saúde e hospital do município de Contenda
1650-2016
 - Desafetação e autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis de sua propriedade.
1649-2016
 - Dispõe sobre ampliação de vagas no quadro de provimento efetivo constante na Lei Municipal nº 1.342/2012, conforme especifica. 
1648-2016
- Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Reparo na Passarela Rio Isabel Alves, no valor de R$ 34.034,16 (Trinta e quatro mil trinta e quatro reais e dezesseis centavos)
1647-2016
 -Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Dona Anita
1646-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais)
1645-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e criar fonte de recursos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
1644-2016
 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
1643-2016
 - Denomina Rua Antonio Antochevski neste Município
1642-2016
 - Denomina Estrada João Procópio neste Município
1641-2016
 - Concede recomposição de vencimentos aos servidores e de subsídios a agentes políticos da Câmara Municipal de
Contenda/PR
1640-2016
 - Dispõe sobre a autorização para concessão de reposição salarial aos Profissionais do Magistério e aos Servidores e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas, Cargos de Provimento em Comissão, Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares.
1639-2016
 - nstitui a Semana de Prevenção do Câncer Bucal
1638-2016
  - Concede recomposição de vencimentos aos servidores e de subsídios a agentes políticos da Câmara Municipal de Contenda/PR
1637-2016
 - Denomina Travessa Alberto Airton Gembaroski dos Santos
1636-2016
 - Denomina Travessa Eloir Ernani Alberti, neste Município
1635-2016
 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.729,29
1634-2016
 - Autoriza o repasse de subvenções sociais à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda – APAE DE CONTENDA e dá demais providências
1633-2016
- Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.326,82
1632-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.850,00
1631-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Aditivo referente Construção/Ampliação da Casa Lar Anjo da Guarda, no valor de R$ 11.294,70
1630-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Construção de um Poço Artesiano, no valor de R$ 250.000,00 
1629-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Implantação de Infraestrutura turística no entorno da estátua do Cristo Redentor, no valor de R$ 253.500,00
1628-2016
 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00
1627-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial para criar elemento de despesa e fonte, no valor de R$434.200,00
1626-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial e criar elemento de despesa, no valor de R$ 149.811,00
1625-2015
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial e criar elemento de despesa, no valor de R$ 52.540,90
1624-2015
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para criar elemento de despesa, no valor de R$4.000,00
1623-2015
 - Denomina ESTRADA MATIAS SOARES DA SILVA, neste Município
1622-2015
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contenda e sua Autarquia para o Exercício Financeiro de 2016