Sábado, 24 de junho de 2017.

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Decretos 2016




306-2016
 - Ficam exonerados os servidores do Cargo de Agente Político que ocupavam nessa municipalidade a partir de 30/12/2016
305-2016
 - Fica exonerado a servidora Vera Lúcia C. Bochenek
303-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.638,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito mil reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
302-2016
 - Ficam exonerados os servidores dos Cargos em Comissão que ocupavam nessa municipalidade a partir de30/12/2016
301-2016
 - Ficam exonerados os servidores dos Cargos em Comissão que ocupavam nessa municipalidade a partir de 16/12/2016.
300-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.622,00 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”.
299-2016
 - Estabelece Luto Oficial conforme especifica.
298-2016
 - Dispõe sobre a nomeação interina do cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá demais
providências.
297-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.606,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e seis reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
296-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) ANTONIO ALVES
295-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) WILSON BENEDITO NEPOMOCENO DA SILVEIRA
294-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) SIRLEI DE FÁTIMA DA SILVA SANTO 
293-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) MAYCON ALEXANDRE BOSI ,
292-2016
- Exonerar, O (A) Sr.(a) NILSON CARLOS DE CARVALHO NIZA
291-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) MARCO ANTONIO GONÇALVES ,
290-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) MÁRCIA TEREZINHA DOS SANTOS STABACH
289-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) LÚCIA TREZIAK
288-2016
- Exonerar, O (A) Sr.(a) LUCAS PEDRO WOJCIK
287-2016
- Exonerar, O (A) Sr.(a) LOUISE MARIA SANTOS
286-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) JOCELEI MARIA BORKOVSKI ,
285-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) JOCELEI MARIA BORKOVSKI
283-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) GUILHERME ELI DRUCIAK
282-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) GIOVANI BENEDITO WALTER
281-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) EDISON DE JESUS DA SILVA
280-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) FLÁVIA VIEIRA RUDEK
279-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) DERLI RIBEIRO PINTO
278-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) CINTIA KUDLAVIEC
277-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) CARLITO FALAT
276-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) ANDRESSA TIEZERINI
275-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) AFONSO KUZERATSKI
274-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS PIEKARSKI
273-2016
 - Exonerar, O (A) Sr.(a) ADILSON NUNES COLAÇO
272-2016
- Conceder aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais R$ 2.201,67(Dois mil duzentos e um reais e sessenta e sete centavos), o(a) servidor(a) público(a) municipal, Sr(a) ELIZA OSTROWSKI
271-2016
 -  Conceder beneficio de PENSÃO
270-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.755,93 (Noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
269-2016
 -Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço público ROSANGELA DE ALMEIDA BRASIL
268-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.291,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e noventa e um reais) no
Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
267-2016
 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 31/10/2016 e 01/11/2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
266-2016
 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que menciona e dá outras providencias
265-2016
 - Exonerar a pedido, O (A) Sr.(a) ADAUTO  CORDEIRO DE SOUZA
264-2016
- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 256.959,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil,
novecentos e cinquenta e nove reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
263-2016
 - “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.815,00 (Três mil, oitocentos e quinze reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício de 2016”.
262-2016
 - Exonerar a pedido – O(a) Sr(a) WILSON TRISTÃO RODRIGUES
261-2016
 - “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 578.133,30 (Quinhentos e setenta e oito mil,
cento e trinta e três reais e trinta centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”.
260-2016
 - Abre crédito adicional suplementar e cria fontes de recursos no valor de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
259-2016
 - Conceder aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais (R$ 2.341,21), o(a)
servidor(a) público(a) municipal, Sr(a) OLGA STANISLOVSKI WOJCIK
258-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) ADRIANE APARECIDA RIBEIRO ZUGE portador(a) do RG nº. 11.022.4036
PR, por ter sido habilitado em Concurso Público para exercer o cargo e Professor Educação Infantil a partir de 19/09/2016
257-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) ELIZEIA KUCHNISKI D OLIVEIRA portador(a) do RG nº. 12.339.437
sido habilitado em Concurso Público para exercer o cargo de Professor Educação Infantil
256-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) JULIANA RIBEIRO PONTES
255-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) ROSANE MARIA FICANHA por ter sido habilitado em Concurso Público para exercer o cargo de Professor Educação Infantil a partir de 19/09/2016.
254-2016
 - Nomear  KARLA MARINA BRAGA DIAS, por ter sido habilitado em Concurso Público para exercer o cargo de Professor Educação Infantil a partir de 19/09/2016.
253-2016
 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público constante do Edital nº 003/2014, por igual período.
252-2016
 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público constante do Edital nº 002/2014, por igual período.
251-2016
 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público constante do Edital nº 001/2014, por igual período
250-2016
 - Conceder ao(a) Servidor(a): ROSI MARY ARAUJO , 03 (Três) Meses de Licença
249-2016
 - Conceder ao(a) Servidor(a): ROSILDA KOCHINSKI ROCHA  , 03 (Três) Meses de Licença
248-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.635,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
247-2016
 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício de 2016
246-2016
 - Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.773,29 (Três mil setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos
245-2016
 - Exonerar a pedido – O(a) Sr(a) GABRIELA DE ALCÂNTARA GUERIOS, portador(a) do RG nº. 5.395.2402 PR, do Cargo Efetivo que ocupa nessa municipalidade de Fonoaudiólogo, a partir de 01/09/2016.
244-2016
 - Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Contenda e dá demais providências.
243-2016
 - Institui e nomeia Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de EducaçãoPME e dá outras providências
242-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.455,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
241-2016
- Estabelece Luto Oficial e Ponto Facultativo conforme especifica.
240-2016
 - Torna sem efeito a nomeação da candidata MARICELMA APARECIDA DOS SANTOS para o cargo de Professor de Educação Infantil
239-2016
 - Conceder aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais (R$ 2.148,62), o(a) servidor(a) público(a) municipal, Srª. SÔNIA MARIA ARAUJO
238-2016
 - Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço público prestado e contribuição, com o
valor total de R$ 880,00(Oitocentos e oitenta reais) ao servidor público municipal, Sr CELSO CORREA DO PRADO,
237-2016
- Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço público prestado e contribuição, com o
valor total de R$ 3.361,09
236-2016
 - Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.127,99 (Onze mil cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos
235-2016
 - Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.127,99 (Onze mil cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos)
234-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.900,19 (Duzentos e nove mil, novecentos reais e dezenove centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
233-2016
 -Exonerar a pedido – O(a) Sr(a) LILIANE MALINOVSKI PADILHA CHIQUITTO
232-2016
 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interinstitucional responsável pela elaboração do Plano Decenal dos Direitos da
Criança e do Adolescente no Município de Contenda e dá outras providências
231-2016
 - Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ContendaPr
230-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.970,69 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
229-2016
 - Exonerar a pedido, O (A) Sr.(a) WALTER LUIZ GONÇALVES
228-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) SALETE APARECIDA FARIAS portador(a) do RG nº. 6.671.291-5 - PR, por ter sido habilitado em Concurso Público para exercer o cargo de Professor Educação Infantil a partir de 14/07/2016
227-2016
 - “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.681,26 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”.
226-2016
 - Nomear – O (A) Sr.(a) DAIANE DANILUK, portador (a) do RG nº 10.231.6720 PR para o Cargo de Assessor Especial – IV – CC08 , a partir de 11/07/2016.
225-2016
 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.457.416,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais)”.
224-2016
 - Afastar a pedido o Sr.(a) SIMONE BOJANO
223-2016
 - Afastar a pedido o Sr.(a) GIOVANI PAULO BAUMEL
222-2016
 - Afastar a pedido o Sr.(a) DILSON KUSDRA
221-2016
- Afastar a pedido o Sr.(a) CLAUDINÉIA PRZYBYSZEWSKI
220-2016
 - Afastar a pedido o Sr.(a) ANTONIO IGNÁCIO CORREIA
219-2016
 - Afastar a pedido o Sr.(a) AMBROSIO BOÇOEN 
218-2016
 - Exonerar a pedido, O (A) Sr.(a) VALÉRIA BARBOSA DOS SANTOS
217-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) MARICELMA APARECIDA DOS SANTOS
216-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) JUCELIA APARECIDA DE ALMEIDA PADILHA
215-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) IVONE APARECIDA DE SOUZA
214-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) SIRLEI DOS SANTOS
213-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) LUCIA MARIA BARBOSA PEDROSO
212-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) SEZINANDO BATISTA DA SILVA
211-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) SÉRGIO CORDEIRO DE SOUZA
210-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) VITOR KUDLAWICZ
209-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) MARION FÁTIMA STRASBACH KULKA
208-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) MARINA DO ROCIO LOURENÇO PADILHA
207-2016
 - Exonerar a pedido, O (A) Sr.(a) SÉRGIO CORDEIRO DE SOUZA
206-2016
 - Nomear – O (a) Sr (a) Andressa Cássia de Azevedo
205-2016
 - Abre Crédito Adicional Especial, para Reforma/Ampliação do Hospital Municipal Miquelina Franco e Elisa Padilha no valor de R$ 409.864,12(Quatrocentos e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos)
204-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.944,26 (Trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”.
202-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valorde R$ 96.197,44 (Noventa e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”.
201-2016
 - Exonerar O (A) Sr.(a) FÁBIO CAVALIM DA SILVA
200-2016
 - Exonerar O (A) Sr.(a) HÉLIO VAZ PADILHA
199-2016
 - Exonerar O (A) Sr.(a) SAULO RAMOS
198-2016
 - Exonerar O (A) Sr.(a) SILVIO ESPINOLA
197-2016
 - Exonerar O (A) Sr.(a) MARCIO ROGERIO RODRIGUES
196-2016
 - Dispõe sobre a autorização, para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial para Reparo na Passarela Rio Isabel no valor de R$ 34.034,16 (Trinta e quatro mil trinta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício de 2016
195-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016
194-2016
 - Exonerar por falecimento – O(a) Sr(a) ANADIR DOS SANTOS portador(a) do RG nº 7.076.706-6, do Cargo que ocupa nesta Prefeitura de Assistente Operacional, a partir de 08/06/2016.
193-2016
 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para servidores em Estágio Probatório de que trata a Lei nº 1.342/2012 e Lei nº 1.344/2012
192-2016
 - Exonerar O (A) Sr.(a) JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO
191-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.180,00
190-2016
 - Nomear  BRUNA CAROLINE DOMINGUES FURMAN
189-2016
 - Exonerar a pedido O (A) Sr.(a) LUCIANO GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR , portador (a) do RG nº 3.453.175 PR
do Cargo de Assessor Especial IV – CC08, a partir de 01/06/2016
188-2016
 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que menciona e dá outras providencias
187-2016
 - “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 899.450,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”.
186-2016
 - Dispõe sobre a alteração das datas devencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016
185-2016
 - Nomear JANE BEATRIZ CORDEIRO STABACH
184-2016
 - Exonerar a pedido O (A) Sr.(a) JANE BEATRIZ CORDEIRO STABACH
183-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.539,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2016”
182-2016
- Exonerar O (A) Sr.(a) LILIAN KELLY WIETZYCOSKI
181-2016
 - Nomear Thamyres Luanna de Oliveira Sousa
180-2016
 - Nomear  Luzia Cristina Campos Roberto,
179-2016
 - Nomear Ana Rafaela Kovalski Gomes da Silva
178-2016
 -Nomear Gabriela de Alcantara Guerios
177-2016
- Nomear JOSIANE ANDRADE DE REZENDE
176-2016
 - Exonerar JÉSSICA RODRIGUES
175-2016
- Dispõe sobre a autorização, para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor  de R$ 262.000,00
174-2016
 -Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e criar fonte de recursos no valor de R$ 2.000.000,00
173-2016
 - Nomear Aline Marisa Varchaki,
172-2016
- Nomear Adriane Larissa de Oliveira Figura
171-2016
 - Nomear  Solange da Silveira
170-2016
 - Nomear Sirlei de Almeida Horning
169-2016
- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.339,00
168-2016
 - Nomear Lilian Kelly Wietzycoski
167-2016
 - Nomear Marizete Ribeiro Branco
166-2016
 - Nomear Adriana Sahia Zajonc
165-2016
- Nomear  Nilson Viviurka
164-2016
 - Nomear Neusa Célia Wojcik
163-2016
 - Nomear Fernanda dos Santos Prado
162-2016
- Nomear Silvane Lidi Lagner
161-2016
 - Nomear Marize Aparecida Sachinski
160-2016
- Nomear Jéssica Rodrigues
159-2016
 - Nomear  Joelma Hitner Joslin,
158-2016
 - Nomear Gilda Ton Sobota
157-2016
 - Nomear Cleusa Silva de Souza
156-2016
 - Nomear  Adriane Sueli Procópio da Silva
155-2016
 - Nomear  Ana Paula Boçon Dranka
154-2016
 - Nomear SIRLEI DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS 
153-2016
 - Exonerar NILSON VIVIURKA
152-2016
 - Nomeia membros do ConselhoMunicipal do FUNDEB e dá outras providências.
151-2016
 - Altera membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense nomeado pelo Decreto n° 149/2013
150-2016
 - Dispõe sobre a nomeação interina do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente e dá demais providências.
149-2016
 - Exonerar a pedido LILIAN CZARNIK
147-2016
 -  Exonerar ANA PAULA BOÇON DRANKA 
146-2016
 - Exonerar ADRIANA SAHIA ZAJONC
145-2016
 - Exonerar a pedido FRANCIELI NIZER WAGNER
144-2016
 - Nomear NILSON VIVIURKA
143-2016
 - Conceder ANA JUCEMARA HOFMAM 03 meses de licença
142-2016
 - Conceder  OLGA STANISLOVSKI WOJCIK  03 (Três) Meses de Licença
141-2016
 - Conceder ELZA OSTROWSKI ,  03 (Três) Meses de Licença
140-2016
 - Nomear ANDERSON FERNANDES RIBEIRO
139-2016
 - Nomear ANDRESSA TIEZERINI
138-2016
- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.225,00
137-2016
 - Exonerar  DORALICE SABINO
136-2016
 - Exonerar  CLEONICE TEREZINHA DE LIMA MATOS
135-2016
 - Conceder aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição a EMILIA KOCHINSKI WAENGA
134-2016
 - Nomear MÁRCIO JOSÉ HEUPA 
133-2016
 - Nomear ANA PAULA BOÇON DRANKA
132-2016
 - Nomear Isabel Cristina Alves Erzinger
131-2016
 - Nomear Karine Mara Stupp
130-2016
 - Nomear  Helena Carolina de Lima
129-2016
 - Nomear  Maria Inês Ferreira Padilha
128-2016
 - Nomear Cleonice Terezinha de Lima Matos
127-2016
 - Nomear Adriana Mendes Rauth
126-2016
 - Nomear Patrícia Kudlaviec Przybylovicz
125-2016
 - Nomear Maria Madalena Suota
124-2016
 - Nomear Lenesir Kuduavski
123-2016
 - Nomear Ana Lúcia Pereira Franco da Paz
122-2016
 - Nomear JANAINA SANTANA DA SILVEIRA
121-2016
 - Nomear ADRIANA SAHIA ZAJONC
120-2016
 - Exonerar SILVIA MAZUR
119-2016
 - Exonerar LENESIR KUDUAVSKI 
118-2016
 - Exonerar REGIANE IEISS CERILLO
117-2016
- Exonerar MAYNARA CORDEIRO
116-2016
- Exonerar MÁRCIO JOSÉ HEUPA
115-2016
- “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.171,01
114-2016
 - Dispõe sobre a Atualização da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP
113-2016
 - Reajusta os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo e VicePrefeito e dá outras providências.
112-2016
 - Reajusta e regulamenta os valores das diárias dos servidores da Administração Pública Municipal de Contenda e dá outras providências.
111-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.254,33
110-2016
 - Nomear Doralice Sabino
109-2016
 - Nomear SARIANE DOS PRAZERES 
108-2016
 - Exonerar FRANCISCO CARLOS CURY
107-2016
 - Nomear Vilma Aparecida da Cruz Alves da Silva
106-2016
 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial, p/ elaboração do Plano de Ação do Programa Bolsa Família
105-2016
 - Substitui e nomeia membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Contenda conforme especifica
104-2016
 - Exonerar a pedido O (A) Sr.(a) VILMA APARECIDA DA CRUZ ALVES DA SILVA
103-2016
 - Exonerar EDISON DE JESUS DA SILVA
102-2016
 - Conceder beneficio de PENSÃO, mensal a partir da data do óbito do servidor , no valor de R$ 1.107,49 (Hum mil cento e sete reais e quarenta e nove centavos), Este beneficio darse
pelo falecimento do exservidor ALBERTO AIRTON GEMBAROSKI DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista.
101-2016
 - Nomear AMAURI ALVES
100-2016
-  Nomear LUCIANO GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR
099-2016
- Conceder aposentadoria a SERGIO WILCZAK
098-2016
 - Conceder aposentaria para ROSALI PROCOPIO DA SILVA
097-2016
 - Conceder aposentadoria para ROSALI PROCOPIO DA SILVA 
095-2016
 - Altera membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense nomeado pelo Decreto n° 150/2013, e dá outras providências
094-2016
 - : Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que menciona e dá outras providencias.
093-2016
 - Substitui e nomeia membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Contenda conforme especifica
092-2016
 - Dispõe sobre a instituição e designação dos Membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo
091-2016
 - Nomear BIANCA S. DA CRUZ SEMBARSKI
090-2016
 - Nomear  KATIELI CRUZ PADILHA
089-2016
 - Nomear ERICA BONETO CAMPOS
088-2016
 - Nomear LILIANE MARTINS DE LIMA
087-2016
 - Nomear  ELAINE KRUPA
086-2016
 - Nomear LILIAN KELLY WIETZYCOSKI
085-2016
 - Referenda a posse, em caráter transitório e excepcional, do mandato da conselheira suplente do Conselho Tutelar do Município de Contenda
084-2016
 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
083-2016
 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
082-2016
 - Exonerar LUCIMARA SOEK KAELLE
081-2016
 - Exonerar LUANA MAZUR DOS ANJOS
080-2016
 - Exonerar ANA CAROLINE ERDEMAN
079-2016
- Nomear DILVETE SLAGA
078-2016
 - Exonerar DILVETE SLAGA
077-2016
 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.729,29
076-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Implantação de Infraestrutura turística no entorno da estátua do Cristo Redentor, no valor de R$ 253.500,00
075-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.850,00 
074-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Aditivo referente Construção/Ampliação da Casa Lar Anjo da Guarda, no valor de R$ 11.294,70
073-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Construção de um Poço Artesiano, no valor de R$ 250.000,00
072-2016
- Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.326,82
071-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.410,00
070-2016
 - Exonerar JOEL GONGALVES DA SILVA
069-2016
 - Nomear GISELE SCHINDA
068-2016
 - Nomear MARCIO ROGERIO RODRIGUES
067-2016
 - Exonerar HELENA CAROLINA DE LIMA
065-2016
 - Dispoe sobre prorrogaçao do do inicio do ano letivo
064-2016
 - Exonerar Amanda Voss
063-2016
 - Nomear MAURICIO GONÇALVES 
062-2016
 - Nomear JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO 
061-2016
 - Nomear EDILSON SILVA DOS SANTOS
060-2016
 - Nomear THAIS FEITOSA VERASTEGUI
059-2016
 - Nomear CAROLINA BIANCO 
058-2016
 - Nomear VERIDIANA MARIA FLEITER
057-2016
 - Nomear VALÉRIA BARBOSA DOS SANTOS
056-2016
 - Nomear THAYS DE CÁSSIA RAMOS 
055-2016
 - Nomear SUELLEN APARECIDA CZELUSNIAK MOURA
054-2016
 - Nomear ROSIANA GONÇALVES VEIGA DE SOUZA
053-2016
 - Nomear  DILVETE SLAGA
052-2016
 - Nomear LUCIMARA SOEK KAELLE
051-2016
 - Nomear LUANA MAZUR DOS ANJOS
050-2016
 - Nomear LENESIR KUDUAVSKI
049-2016
 - Nomear JOSLAINE APARECIDA DOS SANTOS
048-2016
 - Nomear JESSICA RODRIGUES
047-2016
 - Nomear IDALINA FERREIRA ALVES DE ANDRADE
046-2016
 - Nomear HELENA CAROLINA DA LIMA 
045-2016
 - Nomear DAYANE FERNANDA PAVAN
044-2016
 - Nomear ANA CAROLINE ERDEMAN 
043-2016
 - Nomear ALINE TRZASKOS STIGAR
042-2016
 - Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento de Dengue, do virus Chinkungunya e Zica Virus
041-2016
 - Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 350.400,00
040-2016
 - Nomear RINALDO DE LARA CUHN
039-2016
 - Nomear JOÃO PAULO LOPES MARQUES
038-2016
 - Nomear JEFERSON SOBOTHE
037-2016
 - BRUNO KUZERATSKI CUHN
036-2016
 - Nomear AFONSO KUZERATSKI
035-2016
 -  Nomear LINO JOSÉ KUTAX
034-2016
 - Nomear ADILSON NUNES COLAÇO
033-2016
 - Nomear  CINTIA KUDLAVIEC
032-2016
 - Nomear NAYARA MARIA O. RODRIGUES 
031-2016
 - Nomear INÁCIO KUDLAWICZ
030-2016
 - Nomear SALETE RUCHINSKI 
029-2016
 - Nomear DILVETE GONÇALVES GAWLOSKI
028-2016
 - Nomear VANESSA APARECIDA CORDEIRO LOPES
027-2016
- Exonerar ADILSON NUNES COLAÇO 
026-2016
 - Exonerar CINTIA KUDLAVIEC
025-2016
 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 307.800,00
024-2016
 - Dispõe sobre a reposição inflacionária e as Datas de pagamento do Alvará, taxas e correção da URM
023-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.500,00
022-2016
 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00
021-2016
 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro
020-2016
-  Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.811,00
019-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.028,05
018-2016
 - EXONERAR MARILENE DE OLIVEIRA
017-2016
 - NOMEAR GUILHERME BRUNO WONSOVICZ
016-2016
 - NOMEAR IVAN DA SILVEIRA
015-2016
 - NOMEAR DAYANE BOÇOEN MALINOVSKI
014-2016
 - NOMEAR LUCAS PEDRO WOJCIK
013-2016
 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.900,00
012-2016
 - NOMEAR DENISE BAJA DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL RUI BARBOSA
011-2016
 - NOMEAR  NEUSA CELIA WOJCIK WERGENSKI DIRETORA NO CEI- PROF° JULIA PINTO BAUMEL E TEREZA CORDEIRO
010-2016
 - NOMEAR LILIANE ANA SOBOTA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO BORKOVSKI
009-2016
 - NOMEAR SILMARA APARECIDA CAMARGO DIRETORA DA ESCOLA 
008-2016
 - NOMEAR ELISABETE WOCJIK DIRETORA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SENHOR BOM JESUS 
007-2016
 - NOMEAR MARIA MADALENA SUOTA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° PAULINA URBANIK STABACH
006-2016
 - NOMEAR EMANUELA CRISTINA CORDEIRO RODRIGUES DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° VANILDA DZIERWA
005-2016
 - NOMEAR ANA LÚCIA FLORES DA C. MARQUES DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR DE MOURA CARVALHO
004-2016
 - REFERENDA A POSSE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR
003-2016
 - NOMEAR MIRIAN DO NASCIMENTO DE PAULA  DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCO
002-2016
 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 253.285,90
001-2016
 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Execução