AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2017
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2017
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dieta enteral líquida, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de grades para janelas e portas (ferro maciço), grades de proteção, portão (metalon) e motor para portão deslizante, todos os itens devidamente instalados, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Valor Máximo: O preço total máximo é de R$ 83.041,59 (Oitenta e três mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Contratação de empresa especializada em inventário de bens/levantamento patrimonial dos bens móveis permanentes, imóveis e domínio público e Implantação e Gestão de Almoxarifado (com sistema), conforme os termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e apropriados, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito- GLP, Tipo 13, Cargas de Gás Liquefeito- GLP, Tipo 45, Botijão de Gás liquefeito de petróleo – tipo P45, Cargas para garrafão de Água Mineral Natural de 20 litros, Água mineral em garrafa e Água mineral em copo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em medicina e segurança ocupacional para prestação de serviços consistentes na elaboração e execução dos programas ocupacionais previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente, na Lei 8213/1991, Decreto 3.048/1999, ordens de serviço e Instruções Normativas do INSS e na Lei Municipal nº 1344/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Contenda, de modo a atender as necessidades dos servidores celetistas e estatuários lotados nas Entidades Assistenciais de Saúde mantidas pelo Município de Contenda/PR, bem como às exigências dos órgãos de fiscalização ao meio ambiente do trabalho, (PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços funerais, Adulto e Infantil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços didáticos, com objetivo de um Sistema de Ensino, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para construção de novas salas de aula na Escola Municipal Vereador Antônio Borkoski, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para executar serviço de lavagem dos Veículos, que compõem a frota deste Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de lanches e gêneros alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos do Município, incluindo o fornecimento das peças necessárias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais: cama, mesa, banho, jogos, artesanato e aviamento, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos (panfletos, cartazes, banners, folders, pastas com orelhas, pastas com vinco, cartão de visitas e faixas), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONTENDA – sob matrícula nº 22.556, matrícula nº 22.277 e matrícula nº 19.480 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Lapa/PR, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, demais exigências contidas no Edital e seus anexos e autorização contida na Lei Municipal nº 1.650/2016 de 16 de junho de 2016, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para Implantação de Infraestrutura turística no entorno do Cristo Redentor, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para confecções de conjuntos escolares, sendo: camisetas, blusas de moletom, pares de tênis e pares de meias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para a manutenção da Iluminação Pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos não padronizados pela Farmácia Básica Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017
JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com base na Lei Municipal nº 717/97 e Lei Municipal nº 1677/2017 o Município DISPENSA a realização de Chamamento Público, fundamentada no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração com a APAE para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Consertos de Pneus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza, higienização pessoal e equipamentos de limpeza, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços didáticos, com objetivo de um Sistema de Ensino, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.