Licitações

Pregão Eletronico 61/2019
Aberta
24/09/2019 08:31
11/09/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de dieta enteral líquida e alimentação em pó para nutrição balanceada completa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 60/2019
Aberta
11/09/2019 08:31
29/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível - Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 55/2019
Aberta
11/09/2019 08:31
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fotorreceptores, Cartuchos, Toners Laser e Serviços de Manutenção para impressoras e copiadoras, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Concorrência 9/2019
Aberta
03/10/2019 09:00
29/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: LOTE 01 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) – execução indireta, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

LOTE 02 - Aquisição de insumos de drenagem e sub base para a Rua Dr. Juvêncio Soares da Silva - execução direta, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Concorrência 8/2019
Aberta
19/09/2019 09:00
14/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de Empresa para finalização de Obra de Revitalização do entorno da Imagem do Cristo Redentor, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 2/2019
Aberta
11/03/2019 08:00
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Concorrência 2/2019
Aberta
09/09/2019 09:00
13/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de serviços especializados em geoprocessamento e tecnologia da informação para a execução de cadastramento e recadastramento das unidades imobiliárias do município, implantação de Sistema de Informação Geográfica WEB para gestão, atualização e integração do Cadastro Técnico com a Cartografia Municipal, implantação da Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, incluindo capacitação, treinamento e assessoria em Geotecnologias, tudo com integração ao sistema tributário utilizado no município, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 1/2019
Aberta
26/08/2019 13:30
22/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento 1/2019
Aberta
15/08/2019 08:00
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Credenciamento de Prestadores de Serviço na área de Saúde para realização de Serviços Médicos ESF na forma estabelecida no Anexo 01 do presente Edital, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde ESF de Contenda/Pr.

Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 1/2019
Aberta
22/02/2019 08:00
22/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

                                                                                    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1785/2019 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1785/2019: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no exercício de 2019, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao mês.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2032  3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2019.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 22 de fevereiro de 2019.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Pregão Eletronico 59/2019
Em andamento
02/09/2019 08:31
20/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetores de Pneus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 58/2019
Em andamento
28/08/2019 08:31
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Gêneros Alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 57/2019
Em andamento
28/08/2019 08:31
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 56/2019
Em andamento
27/08/2019 08:31
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 53/2019
Em andamento
13/08/2019 08:31
30/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 51/2019
Em andamento
09/08/2019 08:31
26/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de Empresa para ministrar curso de capacitação para famílias acolhedoras do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 48/2019
Em andamento
24/07/2019 08:31
10/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica nos Veículos (veículos leves e equipamentos pesados) que compõem a frota deste Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 47/2019
Em andamento
08/08/2019 08:31
08/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Poder Executivo Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 46/2019
Em andamento
17/07/2019 08:31
04/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de notas fiscais de produtor rural, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 44/2019
Em andamento
10/07/2019 08:31
27/06/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Equipamentos, sendo: Esmerilhadeira Angular; Lixadeira Angular Industrial; Furadeira De Impacto; Martelete Perfurador; Parafusadeira/Furadeira; Serra Circular; Serra Mármore; Serra Tico Tico; Lavadora De Alta Pressão; Motocompressor De Ar; Roçadeira Profissional; Motosserra; Betoneira; Placa Vibratória e Perfurador De Solo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 43/2019
Em andamento
10/07/2019 08:31
27/06/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Luminárias com Tecnologia Led e Braços para Iluminação Pública, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 42/2019
Em andamento
12/08/2019 08:31
18/06/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Concorrência 7/2019
Em andamento
15/08/2019 09:00
12/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de empresa para a execução da PRIMEIRA ETAPA da construção do empreendimento denominado “Novo Paço Municipal”, que compreende os serviços de instalação da obra, fundação e supraestrutura, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Concorrência 6/2019
Em andamento
08/08/2019 09:00
04/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares compactáveis, gerados nos domicílios e resíduos sólidos com características domiciliares gerados nos estabelecimentos comerciais, industriais e estabelecimentos públicos da área urbana do município. A quantidade estimada é de até 200 toneladas/mês, cumprindo roteiros pré-estabelecidos através de guarnição composta de motorista, coletores de lixo e de veículos equipados com caçambas compactadores de lixo de carregamento traseiro, para descarga em Área determinada por esta municipalidade, podendo ser Centro de Triagem licenciado ou diretamente no Aterro Sanitário Licenciado, com locação de Containers, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Concorrência 4/2019
Em andamento
18/07/2019 09:00
13/06/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de Empresa para finalização de Obra de Revitalização do entorno da Imagem do Cristo Redentor, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 50/2019
Encerrada
01/08/2019 08:31
19/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pedrisco Sujo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 45/2019
Encerrada
15/07/2019 08:31
02/07/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para manutenção e conserto de pneus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 41/2019
Encerrada
01/07/2019 08:31
12/06/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanente como: mobiliário do tipo Conjunto escolar infantil coletivo e Conjunto escolar juvenil coletivo para 8 lugares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 40/2019
Encerrada
01/07/2019 08:31
12/06/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 39/2019
Encerrada
10/06/2019 08:31
27/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para impressão de material gráfico, sendo: Livro do Estudante e Certificado, atendendo ao Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Presencial 38/2019
Encerrada
05/06/2019 09:00
23/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa de passagem e de gordura, através de caminhão limpa fossa e destinação final, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 37/2019
Encerrada
06/06/2019 08:31
23/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Creche Proinfância- PAC 2, sendo: MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO,  MOBILIÁRIO ESCOLAR E APRENDIZAGEM (conjunto para aluno, conjunto para professor, Tatame em E.V.A), Móveis (Berço com colchão), MOBILIÁRIO PARA REFEIÇÃO (mesa de refeição, cadeira fixa), EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO ( gira-gira carrossel, casa de bonecas, gangorra dupla, túnel lúdico), ELETRODOMÉSTICOS (geladeira vertical, mixer de alimentos e geladeira linha branca) e ELETRO ELETRÔNICO (televisor, aparelho de DVD), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Presencial 36/2019
Encerrada
31/05/2019 09:00
20/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos não padronizados pela Farmácia Básica Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 35/2019
Encerrada
31/05/2019 08:31
20/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e apropriados, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 34/2019
Encerrada
27/05/2019 08:31
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito- GLP Tipo 13, Cargas de Gás Liquefeito- GLP Tipo 45, Botijão de Gás liquefeito de petróleo tipo P13 e P45, Cargas para garrafão de Água Mineral Natural de 20 litros, Água mineral em garrafa e Água mineral em copo, atendendo as necessidades das Secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 32/2019
Encerrada
24/05/2019 08:31
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 31/2019
Encerrada
17/05/2019 08:31
06/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Equipamentos, sendo: Gerador Estacionário Silencioso, Televisor e Equipamentos de Informática, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 30/2019
Encerrada
14/05/2019 08:31
30/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de sacos para lixo reciclável, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 29/2019
Encerrada
08/05/2019 08:31
23/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos musicais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 28/2019
Encerrada
08/05/2019 08:31
23/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Guincho agrícola traseiro tratorizado para carga e descarga de big bag, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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