Reforma tributária é tema de capacitação
Publicado em 10/07/2025
Geral
<h4 style="text-align:justify"> “A reforma tributária significa um divisor de águas para a gestão pública brasileira. Muitos gestores não se atentaram para o grande impacto que as prefeituras vão ter nos próximos anos, comprometendo as contas públicas. Oferecer essa capacitação mostra nossa preocupação da SEPL, em cuidar dos municípios, e ao mesmo tempo, fortalecer o Estado”, afirmou o diretor-geral da Secretaria do Planejamento, Domingos Trevizan. “Os gestores podem contar com a Secretaria do Planejamento nesta missão”, ressaltou.</h4>
<h4 style="text-align:justify"> O palestrante, Décio Rui Pialarissi, ressaltou sobre a queda de arrecadação entre 2026 e 2030, principalmente para os municípios que tem a base concentrada em serviços, falou ainda sobre a mudança na transição gradual de ISS / ICMS para o IBS, projetando o impacto até 2033, riscos fiscais e institucionais, pressões por gastos permanentes com receitas temporárias, ausência de capacidade técnica local para enfrentar o novo modelo, entre outros.</h4>
<h4 style="text-align:justify"> “Essa capacitação foi muito importante para orientar nossos servidores não apenas sobre as novas regras, mas principalmente fortalecer a cultura do planejamento da administração municipal. Essa é uma preocupação de todos os municípios e precisamos pensar no futuro do nosso. Os prefeitos devem ficar muito atentos com essas mudanças”, frisou Mostarda.</h4>
<h4 style="text-align:justify"> A capacitação foi ministrada por Décio Rui Pialarissi, mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública (UNED-Madrid), subsecretário-geral da Receita Federal (2019-2022), tax advisor do Fundo Monetário Internacional em Washington (FMI - 2011-2015), consultor do FMI (desde 2006), membro de grupos de estudo da FGV sobre a reforma tributária no Brasil e sócio da Pialarissi Inteligência em Administração Tributária.</h4>
<h4 style="text-align:justify"> A Escola de Planejamento é um projeto inovador da Sepl que objetiva capacitar os gestores municipais sobre a cultura do planejamento, oferecendo encontros nas regiões e também na Secretaria. </h4>