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Contenda fará atualização de cadastro dos taxistas

Publicado em 17/07/2025
Geral
Contenda fará atualização de cadastro dos taxistas
<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; A Prefeitura de Contenda, por meio da Secretaria de Finan&ccedil;as e do Departamento de Tributa&ccedil;&atilde;o, Cadastro e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, informa que ter&aacute; in&iacute;cio no pr&oacute;ximo dia 30 de julho, a convoca&ccedil;&atilde;o para a atualiza&ccedil;&atilde;o dos cadastros das pessoas que exercem atividades de taxistas no munic&iacute;pio.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A convoca&ccedil;&atilde;o, segundo a prefeitura, &eacute; necess&aacute;ria tendo em vista a pol&iacute;tica de reorganiza&ccedil;&atilde;o desse servi&ccedil;o, visando otimizar os processos e controles das presta&ccedil;&otilde;es dos servi&ccedil;os, bem como caminhar na dire&ccedil;&atilde;o da otimiza&ccedil;&atilde;o da qualidade desses servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. </p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Para tanto, devem comparecer no Departamento de Tributa&ccedil;&atilde;o, Cadastro e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Contenda &agrave;s pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas que hoje j&aacute; exercem as atividades de taxistas na cidade e apresentar os documentos comprobat&oacute;rios da situa&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos e dos profissionais utilizados na presta&ccedil;&atilde;o deste servi&ccedil;o.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; Entre os documentos solicitados para atualiza&ccedil;&atilde;o dos cadastros est&atilde;o certid&atilde;o negativa municipal, prova de propriedade do ve&iacute;culo, prova de que o condutor do ve&iacute;culo &eacute; motorista profissional pela Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o, categoria &lsquo;B&rsquo; ou superior, com o EAR incluso na carteira atestado de Antecedentes Criminais, atestado de sanidade f&iacute;sica e mental fornecido por m&eacute;dico, certid&atilde;o emitida pelo DETRAN, informando a pontua&ccedil;&atilde;o da carteira do motorista, entre outros. </p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A atualiza&ccedil;&atilde;o do cadastro se encerra no dia 5 de setembro de 2025 e os taxistas que n&atilde;o comparecem podem perder o direito de exercer a atividade no munic&iacute;pio e ter o alvar&aacute; cassado.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Outras informa&ccedil;&otilde;es no Departamento de Tributa&ccedil;&atilde;o, Cadastro e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, que atende na sede da Prefeitura de Contenda, ou pelo telefone 3625-1212.</p>

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