Licitações

Dispensa 004/2024
Aberta
04/03/2024 08:30
27/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CARROCERIA FECHADA CARGA SECA (BAÚ), PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CATEGORIA ¾, FORD CARGO, MODELO 1119 PARA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 012/2024
Aberta
08/03/2024 08:30
26/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - CONVENIO MAPA Nº 911889/2023.

Pregão Eletronico 011/2024
Aberta
06/03/2024 08:30
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de material granular pétreo, do tipo pedregulho sujo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 010/2024
Aberta
05/03/2024 08:30
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR.
Pregão Eletronico 009/2024
Aberta
05/03/2024 08:30
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE.
Pregão Eletronico 008/2024
Aberta
04/03/2024 08:30
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 001/2024
Aberta
28/02/2024 09:00
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

 

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1884, de 2021 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 2131/2024: até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) no exercício de 2024, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) conforme condições a serem previstas em termo de colaboração.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2033  3.3.50.43.00.00 fonte 1000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2024.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

 

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

 

ANTONIO ADAMIR DIGNER

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

Pregão Eletronico 007/2024
Aberta
28/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES MODELO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR LEONOR DE MOURA CARVALHO, PARA O EXERCICIO DE 2024.
Pregão Eletronico 006/2024
Aberta
28/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO LISO.

Pregão Eletronico 005/2024
Aberta
27/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Pregão Eletronico 004/2024
Aberta
26/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN

Pregão Eletronico 003/2024
Aberta
29/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
    1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE CANAL ELETRONICO E FILAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletronico 002/2024
Aberta
22/02/2024 08:30
07/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
    1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO CALCITICO E DOLOMITICO COM PRNT SUPERIOR A 75%, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa 002/2024
Aberta
15/02/2024 08:30
07/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS, VISANDO A OBTENÇÃO DA CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS), na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 001/2024
Aberta
19/02/2024 08:31
02/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP.

Pregão Eletronico 113/2023
Aberta
11/01/2023 08:30
20/12/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVÁRIOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE MUTIRÕES REALIZADAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONTENDA, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 112/2023
Aberta
14/12/2023 08:31
01/12/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 111/2023
Aberta
12/12/2023 08:31
29/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UM CARRINHO DE PIPOCA COM PIPOQUEIRA nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 110/2023
Aberta
13/12/2023 08:31
29/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO IMPRESSORAS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 109/2023
Aberta
12/12/2023 08:31
29/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de Empresas para confecções de Conjuntos Escolares, calças, camisetas manga curta, camisetas manga longa, jaqueta em helanca e jaqueta tactel, pares de meias e pares de tênis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 108/2023
Aberta
11/12/2023 08:31
27/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÕES DE REVESTIMENTO EM POLIPROPILENO PARA PISO MODULAR PARA ÁREAS EXTERNAS, AUTODRENANTE COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, LAVÁVEL, RESISTENTE A AUTO IMPACTO. PARA QUADRAS ESPORTIVAS, SOLÁRIOS E ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO NAS ESCOLAS, CMEI’S E GINÁSIOS

Pregão Eletronico 107/2023
Aberta
11/12/2023 08:31
27/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVÁRIOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE MUTIRÕES REALIZADAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONTENDA.

Pregão Eletronico 106/2023
Aberta
08/11/2023 08:30
27/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE, COMPREENDENDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL E TREINAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONTENDA – PR.

Chamada Pública 009/2023
Aberta
27/11/2023 08:00
24/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do DEMAIS ÁREAS  para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CONTENDA/PR.

Chamada Pública 008/2023
Aberta
27/11/2023 08:00
24/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Contenda/PR.

Pregão Eletronico 105/2023
Aberta
11/12/2023 08:31
23/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para aquisição de mesas de tênis de mesa e kit raquetes, bola e rede.

Pregão Eletronico 104/2023
Aberta
08/12/2023 08:31
23/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresas para o fornecimento de marmitas.

Pregão Eletronico 103/2023
Aberta
08/12/2023 08:31
23/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de sacos de lixo transparentes para programa de incentivo a reciclagem.

Pregão Eletronico 102/2023
Aberta
07/12/2023 08:31
23/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para aquisição de cadernos personalizados, diário de anotações e planejamento pedagógico para professores do ensino fundamental e educação infantil. Aquisição de agenda personalizada para alunos e funcionários da educação.

Pregão Eletronico 101/2023
Aberta
07/12/2023 08:31
23/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de fantasias para campanha de vacinação.

Pregão Eletronico 100/2023
Aberta
01/01/2023 08:31
20/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de um tanque modelo pipa

Tomada de Preço 014/2023
Aberta
04/12/2023 09:00
17/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa especializada para a construção de pista de caminhada e iluminação, nos termos estabelecidos nesse edital e seus enexos.

Pregão Eletronico 099/2023
Aberta
23/11/2023 08:31
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa prestadora de serviços funerários Adulto e Infantil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 098/2023
Aberta
24/11/2023 08:31
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletronico 097/2023
Aberta
23/11/2023 08:31
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de Veículos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Pregão Eletronico 096/2023
Aberta
22/11/2023 08:31
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 095/2023
Aberta
22/11/2023 08:31
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de material radiológico, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 094/2023
Aberta
21/11/2023 08:31
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (SEMI REBOQUE), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 093/2023
Aberta
21/11/2023 08:31
31/10/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de material permanente para investimento na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.