Licitações

Pregão Eletronico 020/2020
Encerrada
23/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 019/2020
Encerrada
22/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de ônibus e micro – ônibus com motorista para participação de eventos esportivos, culturais e educativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 018/2020
Encerrada
17/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 017/2020
Encerrada
13/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 016/2020
Encerrada
03/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para Escolas e CMEIS municipais e demais Secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 015/2020
Encerrada
30/03/2020 08:31
17/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10) em conformidade com as normas técnicas da agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 014/2020
Encerrada
26/03/2020 08:31
13/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material para a manutenção da iluminação pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Concorrência 001/2020
Encerrada
16/04/2020 09:00
13/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Terceira Etapa - Saldo - da construção do empreendimento denominado “Novo Paço Municipal”, que compreende os serviços de fechamento, infraestrutura predial, elevador, revestimentos e acabamentos, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

 

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Chamada Pública 001/2020
Encerrada
10/03/2020 09:00
13/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 001/2020
Encerrada
13/02/2020 08:00
12/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1820, de 04 de fevereiro de 2020 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1820/2020: até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no exercício de 2020, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme condições a serem previstas em termo de colaboração.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2033  3.3.50.43.00.00 fonte 1000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2020.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

 

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 12 de fevereiro de 2020.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletronico 013/2020
Encerrada
03/03/2020 08:31
11/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada de agência de turismo ou viagens para execução de serviços de turismo com inclusão de ingressos para museu e parque histórico e fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com a Vida”, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 011/2020
Encerrada
02/03/2020 08:31
11/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de flores ornamentais, mudas de árvores e insumos para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, bosques, parques, centros públicos e logradouros, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 010/2020
Encerrada
27/02/2020 08:31
11/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 009/2020
Encerrada
20/02/2020 08:31
05/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 008/2020
Encerrada
19/02/2020 08:31
05/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 007/2020
Encerrada
17/02/2020 08:31
30/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa jornalística de circulação local para publicação de atos oficiais do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 006/2020
Encerrada
14/02/2020 08:31
30/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrilhas de alumínio e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 005/2020
Encerrada
12/02/2020 08:31
30/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza, material de higienização pessoal e equipamentos de limpeza, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 004/2020
Encerrada
11/02/2020 08:31
27/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Notebook, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 003/2020
Encerrada
10/02/2020 08:31
27/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o Transporte Sanitário / APSUS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

 

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Pregão Eletronico 002/2020
Encerrada
07/02/2020 08:31
27/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra nos veículos diesel como caminhão, ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

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Pregão Eletronico 001/2020
Encerrada
17/02/2020 08:31
21/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contração de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

 

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