O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO De acordo com condições e especificações no presente Edital, inclusive seus anexos.
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024.
CARROCERIA FECHADA CARGA SECA (BAÚ), PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CATEGORIA ¾, FORD CARGO, MODELO 1119 PARA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - CONVENIO MAPA Nº 911889/2023.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024
PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1884, de 2021 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.
Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.
É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.
Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.
Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.
Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.
DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.
Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.
Contenda, 19 de fevereiro de 2024.
ANTONIO ADAMIR DIGNER
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS, VISANDO A OBTENÇÃO DA CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS), na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do DEMAIS ÁREAS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CONTENDA/PR.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Contenda/PR.
Contratação de empresa especializada para a construção de pista de caminhada e iluminação, nos termos estabelecidos nesse edital e seus enexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER), NOS TERMOS ESTABELECIDO NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS
Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado na Rua Jaime Good.
Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, 9.043,54 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado na rua Eucário Terésio de Carvalho.
Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, demolições, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, paisagismo/urbanismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos dos seguintes trechos, Rua Dom Pedro I – ÁREA = 457,59m²; Travessa Eucário Terésio – ÁREA = 1084,09m²; Rua Maria do Carmo Cordeiro Santos – ÁREA = 3988,49 m², nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda.
CAPTAÇÃO DE PATROCINADORES ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCINIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, APOIO
CULTURAIS E DOAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª EXPO CONTENDA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 11, 12, 13, 14 E 15 DE NOVEMBRO, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos do município, incluindo o fornecimento das peças necessárias
Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, demolições, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, paisagismo/urbanismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos.
Contratação de empresa para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, 3210,13 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL (VANILDA DZIERWA).
Aquisição de equipamento e material permanente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER) CONTENDO: PARQUINHO E PAISAGISMO
AQUISIÇÃO DE MALOTES PERSONALIZADOS COM ZÍPER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MIGUELINA FRANCO E ELISA PADILHA.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ULTRASSONOGRAFIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E CLINICA GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
Contratação de empresa para a execução de recapeamento Asfáltico de vias Urbanas, referente as ruas Carlito Rudek, rua Julio Baumel Filho, rua Ernesto Henrique Luiz Piel, Rua Francisco de Souza Padilha e rua Julio Baumel.
Contratação de empresa para a execução de recapeamento Asfáltico de vias Urbanas, referente as ruas Padre José Klaper, Rua Stanislau Szczypior, Rua 14 de Novembro, Rua 1º de Setembro e Rua Eucário Terésio de Carvalho.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS CAMPESTRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DEFUTEBOL NO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas da área de Saúde para TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENCAS PRÉ-EXISTENTES E COMORBIDADES ADVINDAS DA COVID 19, COM LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESTATÍSTICA