Licitações

Pregão Eletronico 017/2024
Aberta
26/03/2024 08:30
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO De acordo com condições e especificações no presente Edital, inclusive seus anexos.

Pregão Eletronico 016/2024
Aberta
27/03/2024 08:30
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS.
Pregão Eletronico 015/2024
Aberta
27/03/2024 08:30
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE CONTENDA.
Pregão Eletronico 014/2024
Aberta
26/03/2024 08:30
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL EM PAPEL AUTOCÓPIA COM MARCA D´AGUA (TIMBRE DA PREFEITURA) EM 5 VIAS EM 1 COR.
Pregão Eletronico 013/2024
Aberta
02/04/2024 08:30
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEIS DE LED, DEVIDAMENTE MONTADO E INSTALADO.
Chamada Pública 001/2024
Aberta
21/03/2024 09:00
04/03/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024.

Dispensa 004/2024
Aberta
04/03/2024 08:30
27/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CARROCERIA FECHADA CARGA SECA (BAÚ), PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CATEGORIA ¾, FORD CARGO, MODELO 1119 PARA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 012/2024
Aberta
08/03/2024 08:30
26/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - CONVENIO MAPA Nº 911889/2023.

Pregão Eletronico 009/2024
Aberta
18/03/2024 08:30
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE.
Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 001/2024
Aberta
28/02/2024 09:00
20/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

 

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1884, de 2021 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 2131/2024: até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) no exercício de 2024, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) conforme condições a serem previstas em termo de colaboração.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2033  3.3.50.43.00.00 fonte 1000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2024.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

 

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

 

ANTONIO ADAMIR DIGNER

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

Pregão Eletronico 007/2024
Aberta
28/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES MODELO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR LEONOR DE MOURA CARVALHO, PARA O EXERCICIO DE 2024.
Pregão Eletronico 005/2024
Aberta
27/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Pregão Eletronico 003/2024
Aberta
29/02/2024 08:30
09/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
    1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE CANAL ELETRONICO E FILAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletronico 002/2024
Aberta
22/02/2024 08:30
07/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda
    1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO CALCITICO E DOLOMITICO COM PRNT SUPERIOR A 75%, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa 002/2024
Aberta
15/02/2024 08:30
07/02/2024
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS, VISANDO A OBTENÇÃO DA CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS), na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Chamada Pública 009/2023
Aberta
27/11/2023 08:00
24/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do DEMAIS ÁREAS  para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CONTENDA/PR.

Chamada Pública 008/2023
Aberta
27/11/2023 08:00
24/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Contenda/PR.

Tomada de Preço 014/2023
Aberta
04/12/2023 09:00
17/11/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa especializada para a construção de pista de caminhada e iluminação, nos termos estabelecidos nesse edital e seus enexos.

Tomada de Preço 012/2023
Aberta
21/11/2023 09:00
26/10/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER), NOS TERMOS ESTABELECIDO NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS

Concorrência 011/2023
Aberta
30/11/2023 09:00
24/10/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado na Rua Jaime Good.

Concorrência 010/2023
Aberta
27/11/2023 09:00
17/10/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, 9.043,54 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.

Concorrência 009/2023
Aberta
23/11/2023 09:00
17/10/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado na rua Eucário Terésio de Carvalho.

Chamada Pública 006/2023
Aberta
19/09/2023 09:00
31/08/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda.

Chamada Pública 005/2023
Aberta
25/08/2023 09:00
10/08/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CAPTAÇÃO DE PATROCINADORES ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCINIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, APOIO
CULTURAIS E DOAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª EXPO CONTENDA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 11, 12, 13, 14 E 15 DE NOVEMBRO, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.

Tomada de Preço 011/2023
Aberta
18/08/2023 09:00
19/07/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos do município, incluindo o fornecimento das peças necessárias

Concorrência 007/2023
Aberta
28/08/2023 09:00
19/07/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, demolições, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, paisagismo/urbanismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos.      

Concorrência 006/2023
Aberta
22/08/2023 09:00
19/07/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, 3210,13 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.

Tomada de Preço 010/2023
Aberta
11/08/2023 09:00
05/07/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL (VANILDA DZIERWA).

Dispensa 2023
Aberta
30/06/2023 08:00
29/06/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de equipamento e material permanente

Tomada de Preço 009/2023
Aberta
13/07/2023 09:00
22/06/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER) CONTENDO: PARQUINHO E PAISAGISMO

Dispensa 2023
Aberta
20/06/2023 08:00
19/06/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

AQUISIÇÃO DE MALOTES PERSONALIZADOS COM ZÍPER

Tomada de Preço 008/2023
Aberta
30/06/2023 09:00
13/06/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MIGUELINA FRANCO E ELISA PADILHA.

Chamada Pública 004/2023
Aberta
30/05/2023 08:00
29/05/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ULTRASSONOGRAFIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E CLINICA GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.

Concorrência 005/2023
Aberta
29/06/2023 09:00
24/05/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para a execução de recapeamento Asfáltico de vias Urbanas, referente as ruas Carlito Rudek, rua Julio Baumel Filho, rua Ernesto Henrique Luiz Piel, Rua Francisco de Souza Padilha e rua Julio Baumel.

Concorrência 004/2023
Aberta
26/06/2023 09:00
24/05/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para a execução de recapeamento Asfáltico de vias Urbanas, referente as ruas Padre José Klaper, Rua Stanislau Szczypior, Rua 14 de Novembro, Rua 1º de Setembro e Rua Eucário Terésio de Carvalho.

Tomada de Preço 007/2023
Aberta
07/06/2023 09:00
08/05/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS CAMPESTRE

Tomada de Preço 006/2023
Aberta
27/06/2023 09:00
08/05/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DEFUTEBOL NO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR.

Chamada Pública 001/2023
Aberta
26/04/2023 08:00
18/04/2023
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO:  CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas da área de Saúde para TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENCAS PRÉ-EXISTENTES E COMORBIDADES ADVINDAS DA COVID 19, COM LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESTATÍSTICA