Licitações

Contratação de empresa para a Execução de Obra de Pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Sebastiana Gomes Pepes Padilha trecho entre Rua Goiás e a Rua Primeiro de Setembro, marginal à BR 476, com extensão de 308,00 m (trezentos e oito metros) e área de 2.366,62 m² (dois mil trezentos e sessenta e seis metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Aquisição de Equipamento de Topografia, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Aquisição de 01 (um) Caminhão novo/zero horas – Conjunto Coletor de Recicláveis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Registro de Preços para Contratação de agência de viagens para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

EXTRATO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 • PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA – CNPJ/MF 76.105.519/0001-04 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 • JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1739/2018 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda. • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1739/2018: até R$ 120.000,00 (cem mil reais) no exercício de 2018, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao mês. • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2031 3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio. • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2018. • Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br , para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA. • Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA. Contenda, 26 de fevereiro de 2018. CARLOS EUGÊNIO STABACH Prefeito Municipal

Contratação de empresa para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida João Franco e Avenida Governador Lupion no quadro urbano do Município de Contenda, e no Distrito de Catanduvas do Sul do mesmo Município na Rua Padre José Lopalinski, Rua Vitória Burkot, Rua José Tokarski e Rua 15 de Novembro com área total de 27.942,02m² e extensão total 7.179,00m. Convênio n°050/2017 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem – DER e Município de Contenda, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica nos veículos (caminhões e ônibus) que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de placas de sinalização viária para estradas, ruas e avenidas da zona rural e perímetro urbano do município, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Aquisição de Veículo utilitário, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Aquisição de Trator Agrícola, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços didáticos, com objetivo de um Sistema de Ensino para a rede Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresas para confecções de conjuntos escolares, camisetas manga curta, camisetas manga longa, blusas de moletom, pares de tênis e pares de meias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.