Licitações

Pregão Presencial 36/2019
Aberta
31/05/2019 09:00
20/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos não padronizados pela Farmácia Básica Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 35/2019
Aberta
31/05/2019 08:31
20/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e apropriados, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 34/2019
Aberta
27/05/2019 08:31
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito- GLP Tipo 13, Cargas de Gás Liquefeito- GLP Tipo 45, Botijão de Gás liquefeito de petróleo tipo P13 e P45, Cargas para garrafão de Água Mineral Natural de 20 litros, Água mineral em garrafa e Água mineral em copo, atendendo as necessidades das Secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 33/2019
Aberta
27/05/2019 08:31
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição e instalação de aquecedor à gás nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 32/2019
Aberta
24/05/2019 08:31
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 31/2019
Aberta
17/05/2019 08:31
06/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Equipamentos, sendo: Gerador Estacionário Silencioso, Televisor e Equipamentos de Informática, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Concorrência 3/2019
Aberta
06/06/2019 09:00
02/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão da Execução de Obra de Pavimentação asfáltico de via pública urbana em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Isídio Sicuro trecho entre a Avenida Estefano Graboski e a Rua Goiás, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 2/2019
Aberta
11/03/2019 08:00
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Concorrência 2/2019
Aberta
22/04/2019 09:00
13/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de serviços especializados em geoprocessamento e tecnologia da informação para a execução de cadastramento e recadastramento das unidades imobiliárias do município, implantação de Sistema de Informação Geográfica WEB para gestão, atualização e integração do Cadastro Técnico com a Cartografia Municipal, implantação da Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, incluindo capacitação, treinamento e assessoria em Geotecnologias, tudo com integração ao sistema tributário utilizado no município, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Tomada de Preço 1/2019
Aberta
23/05/2019 09:00
02/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de empresa para a Execução de Quadra Poliesportiva Coberta, Acessibilidade e Mini Quadra de Areia na Escola Municipal Leonor de Moura Carvalho, situada na Rua Quatorze de Novembro, nº 280, Jardim Esplanada, Contenda/PR, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 1/2019
Aberta
22/02/2019 08:00
22/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

                                                                                    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1785/2019 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1785/2019: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no exercício de 2019, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao mês.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2032  3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2019.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 22 de fevereiro de 2019.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Pregão Eletronico 59/2018
Aberta
17/08/2018 08:31
03/08/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa prestadora de serviços tipo curso de capacitação para usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e oficinas para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Pregão Presencial 55/2017
Aberta
14/08/2017 09:00
28/07/2017
Prefeitura Municipal de Contenda
OBJETO: Contratação de procedimentos de Desinsetização, Desratização e Limpeza das caixas d’água, para as instituições municipais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Credenciamento 1/2010
Aberta
31/10/2018 08:00
09/11/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

PUBLICIDADE ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010

A Secretaria Municipal de Saúde de Contenda, Estado do Paraná, torna público que se encontra em vigor o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.

Os termos do EDITAL estão à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Des. Lauro Lopes, s/n, Contenda/Pr, horário 08:00 às 12:00, 13:00 às 17:00, telefone (41) 3625-1013, endereço eletrônico saúde@contenda.pr.gov.br

Contenda, 31 de outubro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTENDA/PR

Credenciamento 1/2010
Aberta
08/02/2019 08:00
08/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

PUBLICIDADE ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010

A Secretaria Municipal de Saúde de Contenda, Estado do Paraná, torna público que se encontra em vigor o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.

Os termos do EDITAL estão à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Des. Lauro Lopes, s/n, Contenda/Pr, horário 08:00 às 12:00, 13:00 às 17:00, telefone (41) 3625-1013, endereço eletrônico saúde@contenda.pr.gov.br

Contenda, 05 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTENDA/PR

Credenciamento 1/2010
Aberta
11/07/2018 08:00
11/07/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.

Pregão Eletronico 30/2019
Em andamento
14/05/2019 08:31
30/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de sacos para lixo reciclável, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 29/2019
Em andamento
08/05/2019 08:31
23/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos musicais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 28/2019
Em andamento
08/05/2019 08:31
23/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Guincho agrícola traseiro tratorizado para carga e descarga de big bag, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 27/2019
Em andamento
07/05/2019 08:31
23/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pedrisco Sujo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 26/2019
Em andamento
06/05/2019 08:31
17/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Calcítico, seco com PRNT superior a 75%, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 19/2019
Em andamento
04/04/2019 08:31
15/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 17/2019
Em andamento
02/04/2019 08:31
13/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 9/2019
Em andamento
09/05/2019 08:31
15/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de materiais de construção, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Concorrência 1/2019
Em andamento
01/04/2019 09:00
21/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) nos seguintes logradouros: Rua Juvêncio de Camargo e Souza (entre Av. Eleutério de Souza Padilha e Rua José Dorival Valter), com extensão de 462,00 m, Rua Leonor Pacheco dos Anjos (entre Av. Eleutério de Souza Padilha, até o final de sua extensão), com dimensão de 565,00 m, Rua Alice Carvalho da Rocha Pinto (entre Av. Eleutério de Souza Padilha, até o final de sua extensão), com dimensão de 648,00 m, Rua José Ferreira da Silva (entre Av. Eleutério de Souza Padilha até a Rua Juvêncio de Camargo e Souza), com extensão de 220,00 m

Tomada de Preço 7/2018
Em andamento
07/11/2018 09:00
18/10/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de manutenção de iluminação pública com substituição de luminárias na Avenida Governador Moisés Lupion, ​​​nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Pregão Eletronico 25/2019
Encerrada
17/04/2019 08:31
02/05/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 23/2019
Encerrada
02/05/2019 08:31
17/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Fraldas Geriátricas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 22/2019
Encerrada
15/04/2019 08:31
02/04/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medalhas e Troféus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 21/2019
Encerrada
08/04/2019 08:31
26/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Materiais de consumo, sendo: Material Escolar, Produtos Descartáveis, Materiais de Limpeza, Produtos farmacêuticos e Produtos Esportivos nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 20/2019
Encerrada
29/03/2019 08:31
15/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante de 12m3, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 18/2019
Encerrada
28/03/2019 08:31
13/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para a manutenção da Iluminação Pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Presencial 16/2019
Encerrada
29/03/2019 09:00
13/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de discos e enxadas para implementos agrícolas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Presencial 15/2019
Encerrada
28/03/2019 09:00
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Aquisição de materiais de construção, sendo: materiais para acabamentos, tintas e materiais para pintura, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 14/2019
Encerrada
27/03/2019 08:31
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de agência de viagens para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 13/2019
Encerrada
27/03/2019 08:31
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos e acessório, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 12/2019
Encerrada
25/03/2019 08:31
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e confecção de jalecos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 10/2019
Encerrada
11/03/2019 08:31
21/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para capacitação de profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) atuantes no âmbito do PAEFI  (Programa de atendimento especializado em famílias), nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Pregão Eletronico 7/2019
Encerrada
21/02/2019 08:31
08/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Aquisição de veículo para o transporte sanitário/APSUS, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Pregão Presencial 6/2019
Encerrada
21/02/2019 09:00
08/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa para o monitoramento, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de sistemas de alarmes contra roubo, furto e violações noturnas e diurnas para atender as necessidades das Secretarias relacionadas, garantindo a integridade do patrimônio público, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.