Licitações

Chamada Pública 2/2019
Aberta
11/03/2019 08:00
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 1/2019
Aberta
26/08/2019 13:30
22/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 1/2019
Encerrada
28/02/2019 09:00
07/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

​​​​​​Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Chamada Pública 1/2018
Encerrada
15/02/2018 09:00
19/01/2018
Prefeitura Municipal de Contenda
Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino.
Chamada Pública 1/2018
Encerrada
05/03/2018 17:00
26/02/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

EXTRATO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 • PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA – CNPJ/MF 76.105.519/0001-04 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 • JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1739/2018 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda. • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1739/2018: até R$ 120.000,00 (cem mil reais) no exercício de 2018, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao mês. • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2031 3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio. • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2018. • Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br , para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA. • Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA. Contenda, 26 de fevereiro de 2018. CARLOS EUGÊNIO STABACH Prefeito Municipal

Chamada Pública 1/2017
Encerrada
21/02/2017 14:00
21/02/2017
Prefeitura Municipal de Contenda
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com base na Lei Municipal nº 717/97 e Lei Municipal nº 1677/2017 o Município DISPENSA a realização de Chamamento Público, fundamentada no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração com a APAE para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.
Chamada Pública 1/2017
Encerrada
19/01/2017 13:01
19/01/2017
Prefeitura Municipal de Contenda
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2016 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.
Chamada Pública 1/2016
Encerrada
26/02/2016 08:55
26/02/2016
Prefeitura Municipal de Contenda
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.
Chamada Pública 1/2015
Encerrada
21/05/2015 13:51
21/05/2015
Prefeitura Municipal de Contenda
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.
Chamada Pública 2/2014
Encerrada
21/11/2014 08:51
21/11/2014
Prefeitura Municipal de Contenda
MUNICÍPIO DE CONTENDA – ESTADO DO PARANÁ - TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, TENDO COMO AGENTE FINANCEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, nos termos da Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.
Chamada Pública 1/2014
Encerrada
24/04/2014 16:17
24/04/2014
Prefeitura Municipal de Contenda
OBJETO: Aquisição de frutas e verduras referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1° e a resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.