Licitações

Pregão Eletronico 63/2019
Aberta
01/10/2019 08:31
18/09/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestadora de serviços de educador físico para ministrar aulas nos projetos de: recreação, organização e recreação de eventos esportivos, de lazer, social, culturais e artísticos, gincanas, handebol, basquete, vôlei, dança, capoeira, futsal, futebol de campo, kung-fu, boxe chinês, atletismo, ballet, ginástica rítmica, ginástica artística, ginástica laboral, ginástica funcional; acompanhar os alunos em competições, organizar, coordenar e realizar eventos esportivos; e demais atividades correlatas que se façam necessárias para o desenvolvimento e incentivo à prática de esportes, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 62/2019
Aberta
01/10/2019 08:31
17/09/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Radiológico, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 61/2019
Aberta
24/09/2019 08:31
11/09/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de dieta enteral líquida e alimentação em pó para nutrição balanceada completa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 60/2019
Aberta
11/09/2019 08:31
29/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível - Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 55/2019
Aberta
11/09/2019 08:31
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fotorreceptores, Cartuchos, Toners Laser e Serviços de Manutenção para impressoras e copiadoras, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Concorrência 9/2019
Aberta
03/10/2019 09:00
29/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: LOTE 01 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) – execução indireta, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

LOTE 02 - Aquisição de insumos de drenagem e sub base para a Rua Dr. Juvêncio Soares da Silva - execução direta, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Concorrência 8/2019
Aberta
19/09/2019 09:00
14/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Contratação de Empresa para finalização de Obra de Revitalização do entorno da Imagem do Cristo Redentor, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 2/2019
Aberta
11/03/2019 08:00
08/03/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamada Pública 1/2019
Aberta
26/08/2019 13:30
22/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento 1/2019
Aberta
15/08/2019 08:00
13/08/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

OBJETO: Credenciamento de Prestadores de Serviço na área de Saúde para realização de Serviços Médicos ESF na forma estabelecida no Anexo 01 do presente Edital, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde ESF de Contenda/Pr.

Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 1/2019
Aberta
22/02/2019 08:00
22/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

                                                                                    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1785/2019 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1785/2019: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no exercício de 2019, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao mês.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2032  3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2019.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 22 de fevereiro de 2019.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Pregão Eletronico 59/2018
Aberta
17/08/2018 08:31
03/08/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

Contratação de empresa prestadora de serviços tipo curso de capacitação para usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e oficinas para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Credenciamento 1/2010
Aberta
31/10/2018 08:00
09/11/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

PUBLICIDADE ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010

A Secretaria Municipal de Saúde de Contenda, Estado do Paraná, torna público que se encontra em vigor o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.

Os termos do EDITAL estão à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Des. Lauro Lopes, s/n, Contenda/Pr, horário 08:00 às 12:00, 13:00 às 17:00, telefone (41) 3625-1013, endereço eletrônico saúde@contenda.pr.gov.br

Contenda, 31 de outubro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTENDA/PR

Credenciamento 1/2010
Aberta
08/02/2019 08:00
08/02/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

PUBLICIDADE ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010

A Secretaria Municipal de Saúde de Contenda, Estado do Paraná, torna público que se encontra em vigor o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.

Os termos do EDITAL estão à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Des. Lauro Lopes, s/n, Contenda/Pr, horário 08:00 às 12:00, 13:00 às 17:00, telefone (41) 3625-1013, endereço eletrônico saúde@contenda.pr.gov.br

Contenda, 05 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTENDA/PR

Credenciamento 1/2010
Aberta
11/07/2018 08:00
11/07/2018
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.