Contenda participa da 1ª Audiência Pública do PDUI-RMC

      A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) promove em conjunto com as Equipes de Acompanhamento Municipal (EAM) e a equipe do Consórcio PDUI-RMC Sustentável, a 1ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC). O evento está marcado para está quarta-feira (27), a partir das 19h, na Usina da Música, no Centro, do município de São José dos Pinhais. Em Contenda, a Prefeitura Municipal vai transmitir a audiência como Centro de Apoio Municipal (CAM).

   Os representantes da AMEP e do Consórcio PDUI-RMC Sustentável destacaram a relevância da audiência para apresentar o Plano de Trabalho para os cidadãos metropolitanos. "Temos que ter em mente que todos os municípios exercem um papel fundamental para a realização deste evento, que representa um marco para o desenvolvimento e futuro da nossa região metropolitana", disse Dener de Souza, representante da AMEP.

    Os representantes do Consórcio detalharam os aspectos do Plano de Trabalho que será apresentado, incluindo o escopo dos trabalhos, as fases, os produtos e o cronograma de atividades previstas ao longo do processo. Durante a reunião, também foi ressaltada a importância das equipes municipais ampliarem a mobilização da população e contribuir de forma efetiva para a divulgação da audiência.

    Foi destacado que as visitas aos 29 municípios, na fase de mobilização inicial, resultaram em um alto grau de envolvimento dos servidores e de gestores com as responsabilidades inerentes ao plano e realização desta audiência. Na ocasião das visitas às prefeituras, os representantes municipais tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer dúvidas sobre a organização da Audiência Pública e a instalação dos Centros de Apoio Municipal (CAMs), que serão locais onde os munícipes poderão participar à distância da sessão. Esses espaços deverão ser organizados por todos os municípios que compõem a RMC, com exceção de São José dos Pinhais, sede do evento.

    Os representantes do Consórcio detalharam o roteiro do evento, os requisitos mínimos dos espaços dos CAMs e a composição das equipes para a sua organização, incluindo mediadores, responsáveis tecnológicos e auxiliares dos responsáveis, sob responsabilidade das equipes municipais.

         SOBRE O PDUI – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento estabelecido pela Lei nº 13.089/2015 — Estatuto da Metrópole. Seu objetivo é definir diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, com a finalidade de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

     O PDUI abrange diversas áreas, incluindo mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento socioeconômico sustentável e habitação de interesse social.

     O processo de elaboração do PDUI-RMC compreende várias etapas, desde a Mobilização e Plano de Trabalho, passando pelo Diagnóstico da RMC, Consolidação de Diretrizes, Proposta de Composição, Proposição de Modelo de Governança Interfederativa, até a Elaboração do Documento Final.

     O PDUI-RMC representa um marco importante para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Curitiba, envolvendo ativamente a população e diversas esferas governamentais.

       Para mais informações e detalhes sobre esta 1ª Audiência Pública, acesse o site www.pduirmc.com.br.

SERVIÇO:

1ª Audiência do PDUI-RMC

Data: 27 de setembro de 2023 – Quarta-feira

Horário: A partir das 19 horas

Local: Usina da Música

Endereço: Rua Veríssimo Marques, 299, Centro, São José dos Pinhais/PR.

Transmissão: Canal do Youtube da AMEP

CONTENDA

Local: Prefeitura Municipal

Endereço: Av. João Franco, n° 400  - Centro – 2º Pav. – Sala de reuniões