Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de ônibus e micro – ônibus com motorista para participação de eventos esportivos, culturais e educativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para Escolas e CMEIS municipais e demais Secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10) em conformidade com as normas técnicas da agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material para a manutenção da iluminação pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Terceira Etapa - Saldo - da construção do empreendimento denominado “Novo Paço Municipal”, que compreende os serviços de fechamento, infraestrutura predial, elevador, revestimentos e acabamentos, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020
PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1820, de 04 de fevereiro de 2020 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.
Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.
É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.
Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.
Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.
Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.
DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.
Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.
Contenda, 12 de fevereiro de 2020.
CARLOS EUGÊNIO STABACH
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada de agência de turismo ou viagens para execução de serviços de turismo com inclusão de ingressos para museu e parque histórico e fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com a Vida”, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de flores ornamentais, mudas de árvores e insumos para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, bosques, parques, centros públicos e logradouros, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa jornalística de circulação local para publicação de atos oficiais do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrilhas de alumínio e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza, material de higienização pessoal e equipamentos de limpeza, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de Notebook, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o Transporte Sanitário / APSUS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra nos veículos diesel como caminhão, ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contração de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de insumos para a reforma da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora das Graças, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de insumos para a reforma da Escola Municipal Professora Vanilda Dzierwa, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de materiais para construção de arquibancada no campo da lagoa das almas, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para a execução da Ampliação do Terminal Rodoviário, localizado na Rua Francisco Sotel Cordeiro, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de materiais para construção de arquibancada no campo da lagoa das almas, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Aquisição de equipamentos - forno micro-ondas, para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos não padronizados pela Farmácia Básica Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de guitarra, violão, contra baixo, teclado, bateria e canto para crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
AQUISIÇÃO DE PEDRISCO SUJO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10) em conformidade com as normas técnicas da agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.