Chamada Pública 0002/2024

Aberta

Processo Nº

211/2024

Data de Abertura

21/05/2024 às 09:00

Objeto

1. O presente edital tem por objeto a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com o título de Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Contenda/PR, para o fim de, oportunamente, celebrar contrato de gestão com a Administração Pública Municipal, para a gerência de unidade de saúde, que será precedido de processo de chamamento público, nos termos da Lei Municipal e Decreto em epígrafe, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.