Contenda conclui análise da documentação dos processos do REURB

Publicado em 06/12/2023

Geral

Contenda conclui análise da documentação dos processos do REURB

<h4 style="text-align:justify"> A Prefeitura de Contenda, por meio da Comissão de Regularização Fundiária, anuncia que todos os processos da Regularização Fundiária Urbana (REURB) que estavam protocolados na prefeitura tiveram sua documentação analisada. </h4>

<h4 style="text-align:justify"> De acordo com a comissão, vários requerimentos necessitam da complementação de documentos, as quais estão sendo solicitadas formalmente pelas empresas consultoras contratadas pelos requerentes. Em virtude disto, é recomendado que os interessados procurem as empresas para verificar se há pendências em seus requerimentos e providenciem as complementações. </h4>

<h4 style="text-align:justify"> Conforme Resoluções de Nº 001/2023 e 002/2023, os requerentes terão prazo de 30 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar a documentação. Caso a documentação entregue não atenda às exigências, será enviado um novo comunicado para atendimento das pendências. Após a segunda comunicação, e considerando que as exigências não tenham sido atendidas, o processo será arquivado. </h4>

<h4 style="text-align:justify"> A comissão informa ainda que os requerimentos que se encontram com a documentação sem pendências foram encaminhados para que sejam realizadas as citações dos confrontantes dos imóveis. Tal processo é feito por servidor da Prefeitura de Contenda, devidamente identificado com crachá, que se desloca até as residências com carro oficial adesivado da Prefeitura Municipal. </h4>

<h4> Os confrontantes notificados terão prazo de 30 dias para interpor recurso, caso queiram, frente ao processo de regularização em curso. Informações sobre o processo ou confrontação podem ser consultadas presencialmente na sede da prefeitura, no Departamento de Engenharia.</h4>