Container de resíduo novo é queimado

Publicado em 18/02/2025

Geral

<h4 style="text-align:justify"> Pouco menos de 20 dias depois de ser implantado, a Prefeitura de Contenda já registrou vandalismo em um dos novos containers de resíduos que foram implantados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. O caso aconteceu na unidade implantada na Comunidade da Serrinha.</h4>

<h4 style="text-align:justify"> De acordo com a secretaria, foram implantados cinco novos containers de resíduos no município, os quais são utilizados para o armazenamento provisório de lixo, até que o mesmo seja coletado pela empresa responsável. Neste caso, a unidade implantada próximo a Banca do Duda acabou sendo parcialmente queimada.</h4>

<h4 style="text-align:justify"> A Prefeitura de Contenda reforça que atos como esse são considerados infrações ambientais e contra o patrimônio público. A queima de resíduos é classificada como crime ambiental pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com penas que podem incluir multa e detenção. Além disso, a destruição de bens públicos, conforme o Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848/40), é tipificada no artigo 163, com pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e outras sanções conforme a gravidade do ato.</h4>

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