Legislação Municipal COVID

PLANO DE CONTINGÊNCIA  MUNICIPAL

DECRETO Nº 119/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.

DECRETO Nº 120/2020 - Dispensa a realização de processo seletivo para a contratação de pessoal que atuará na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.

DECRETO Nº 122/2020 - Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19.

DECRETO Nº 130/2020 - Insere dispositivos no Decreto nº 119, de 17 de março de 2020, Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19.

DECRETO Nº 131/2020 - Insere dispositivos no Decreto nº 122, de 21 de março de 2020 que Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, conforme especifica.

DECRETO Nº 134/2020 - Insere dispositivos no Decreto nº 122, de 21 de março de 2020 e suas alterações, do qual Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, conforme especifica.

DECRETO Nº 144/2020 - Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19.

DECRETO Nº 151/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 119, de 17/03/2020 que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.

DECRETO Nº 152/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 144, de 17/03/2020 que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19, conforme especifica.

DECRETO Nº 157/2020 - Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19.

DECRETO Nº 164/2020 - Dispõe sobre o regime especial para a oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Contenda - Paraná, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027/2020 - 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Reconhece, exclusivamente para os fins do que dispõe o caput e os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 181/2020 - Estabelece e autoriza na forma da Lei nº847/2002, de 04 de junho de 2002, a Secretaria de Promoção e Assistência Social, a  conceder benefício eventual para atender medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção humana coronavírus – (COVID-19).

DECRETO Nº 189/2020 - SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Contenda/PR, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a COVID-19.

DECRETO Nº-199/2020 Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do Coronavírus de acordo com o Decreto  4942-2020, do Governo do Paraná

DECRETO Nº 212 SÚMULA Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, para o município de Contenda com anexos

DECRETO Nº225 Prorroga vigência e efeitos decreto 212 que Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e moduladas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergênci

DECRETO Nº227 Dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, para o município de ContendaPR

DECRETO Nº 240 Prorroga vigência e efeitos Decreto 227 que Dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública

DECRETO Nº 260 Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº 227, de 04 de agosto de 2020 que dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, para o município de Contenda/PR, e dá outras providências

DECRETO Nº 266-Prorroga-vigencia-e-efeitos-Decreto-227-que-Dispoe-sobre-novas-medidas-restritivas-as-atividades-e-servicos-como-mecanismo-para-o-enfrentamento-da-Emergencia-em-Saude-Publica-COVID19-CONTENDA-PR

DECRETO Nº 284 Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº 227, de 04 de agosto de 2020 que dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, para o município de Contenda/PR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 287 Altera e Insere dispositivos no Decreto nº 227, de 04 de agosto de 2020 que dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, para o município de Contenda/PR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 303/2020 Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº 227, de 04 de agosto de 2020 que dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, para o município de Contenda/PR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 317/2020 Prorroga vigência e efeitos - promove alterações no Decreto nº 227-2020 dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento Coronavírus

DECRETO Nº 321 Prorroga vigência e efeitos - promove alterações no Decreto nº 227-2020 dispõe sobre novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo para o enfrentamento Coronavírus, Contenda

DECRETO Nº 335 Dispõe sobre medidas restritivas à atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus, para o município de Contenda

DECRETO nº178 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná.

DECRETO Nº 196/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE CONTENDA/PR.

DECRETO Nº 209/2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta.

DECRETO Nº 210/2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta.

DECRETO Nº 226/2021 "Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta."

DECRETO Nº 247/2021 Altera a redação do Decreto nº 226, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta.

DECRETO Nº 251/2021 Dispõe sobre medidas restritivas à atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), para o Município de Contenda/PR.

DECRETO Nº 292/2021 Altera a redação do Decreto nº 251 de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), para o Município de Contenda/PR.

DECRETO Nº 352/2021 Dispõe sobre medidas restritivas à atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), para o Município de Contenda Paraná.

DECRETO Nº 370 /2021 Altera redação do Decreto n° 352 de 07 de Julho de 2021 que Dispõe sobre medidas restritivas à atividades e serviços para oenfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadroepidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), para o Município de Contenda Paraná

DECRETO Nº 441/2021 Dispõe sobre medidas restritivas à atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o novo quadro epidêmico do Coronavírus (COVID-19), para o Município de Contenda Paraná.