Licitações

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para a manutenção da Iluminação Pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de discos e enxadas para implementos agrícolas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

OBJETO: Contratação de serviços especializados em geoprocessamento e tecnologia da informação para a execução de cadastramento e recadastramento das unidades imobiliárias do município, implantação de Sistema de Informação Geográfica WEB para gestão, atualização e integração do Cadastro Técnico com a Cartografia Municipal, implantação da Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, incluindo capacitação, treinamento e assessoria em Geotecnologias, tudo com integração ao sistema tributário utilizado no município, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

OBJETO: Aquisição de materiais de construção, sendo: materiais para acabamentos, tintas e materiais para pintura, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Contratação de agência de viagens para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos e acessório, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e confecção de jalecos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

                                                                                    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1785/2019 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

• Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1785/2019: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no exercício de 2019, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao mês.

• Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2032  3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio.

• Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2019.

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 22 de fevereiro de 2019.

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

Contratação de empresa para capacitação de profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) atuantes no âmbito do PAEFI  (Programa de atendimento especializado em famílias), nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) nos seguintes logradouros: Rua Juvêncio de Camargo e Souza (entre Av. Eleutério de Souza Padilha e Rua José Dorival Valter), com extensão de 462,00 m, Rua Leonor Pacheco dos Anjos (entre Av. Eleutério de Souza Padilha, até o final de sua extensão), com dimensão de 565,00 m, Rua Alice Carvalho da Rocha Pinto (entre Av. Eleutério de Souza Padilha, até o final de sua extensão), com dimensão de 648,00 m, Rua José Ferreira da Silva (entre Av. Eleutério de Souza Padilha até a Rua Juvêncio de Camargo e Souza), com extensão de 220,00 m

Aquisição de materiais de construção, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Aquisição de veículo para o transporte sanitário/APSUS, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Contratação de empresa para o monitoramento, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de sistemas de alarmes contra roubo, furto e violações noturnas e diurnas para atender as necessidades das Secretarias relacionadas, garantindo a integridade do patrimônio público, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

PUBLICIDADE ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010

A Secretaria Municipal de Saúde de Contenda, Estado do Paraná, torna público que se encontra em vigor o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao SUS.

Os termos do EDITAL estão à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Des. Lauro Lopes, s/n, Contenda/Pr, horário 08:00 às 12:00, 13:00 às 17:00, telefone (41) 3625-1013, endereço eletrônico saú[email protected]

Contenda, 05 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTENDA/PR

​​​​​​Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de refeições e locação de espaço com decoração, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Aquisição de televisores, batedeira, secadora de roupas, ventilador e aquecedor portátil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óculos, incluindo armação e lentes, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa terceirização de serviços de transportes com ônibus e micro-ônibus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa jornalística de circulação local para publicação de atos oficiais do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contração de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante de 12m³, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição e instalação de bancadas e divisórias de granito e cubas de inox para a Finalização da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ nas RUAS LUIZ BAUMEL (entre Rua Jose fila e Rua Waldemar m. Carvalho com extensão de 167,91 m) - RUA TADEU PONIAK (entre Rua Jose fila e Rua Timóteo Cordeiro com extensão de 225,74 m) - RUA ANTONIO WYSOSKI (entre Rua Trav. Pedro fila e Rua Waldemar m. Carvalho com extensão de 172,99 m) - RUA JOÃO DE SOUZA PADILHA (entre Rua Waldemar m. Carvalho e Rua Timóteo Cordeiro com extensão de 79,79 m) - RUA LEONEL STRABACH (entre Rua Waldemar m. Carvalho até 54,60 m) - RUA JOSÉ FILA (entre Rua Leonel Strabach até 478,16 m) - RUA ANTONIO CIONEK (entre Rua Jose fila e Rua Rocha Pombo com extensão de 348,15 m) - RUA MATHIAS CORDEIRO (entre Rua Luiz Baumel e Rua Rocha Pombo com extensão de 125,24 m) - RUA WALDEMAR DE MOURA CARVALHO (entre Rua Rocha Pombo até 179,38 m), com extensão total de 1.831,96 m (um mil oitocentos e trinta e um metros e noventa e seis centímetros) e área de 14.298,41 m² (quatorze mil duzentos e noventa e oito metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos - para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município (Grupos de 4 à 11; 12 à 18 e acima de 60 anos e gestantes) – PAIF, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada de Agência de Turismo ou viagens para execução de Serviços de Turismo com a inclusão de fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com A Vida” e Grupo Adolescentro, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra nos veículos (caminhão e ônibus) que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

​​​​​​Leilão de veículos, máquinas e equipamentos inservíveis e sucatas, tudo no estado em que se encontram e nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

​​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de empresas para confecções de conjuntos escolares, camisetas manga curta, camisetas manga longa, blusas de moletom, pares de meias, pares de tênis, jalecos e fardamento para banda, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para a Aquisição e Instalação de Esquadrias Metálicas e Aquisição de Insumos para a Finalização da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

​​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de microchip com agulha esterilizada, aplicador e leitor de microchips objetivando a identificação de cães e gatos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de manutenção de iluminação pública com substituição de luminárias na Avenida Governador Moisés Lupion, ​​​nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Objeto: Aquisição e instalação de vidros para a Finalização da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de lixeiras do tipo container, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de acesso à internet via Rádio e via Fibra Óptica com alta qualidade e disponibilidade com banda simétrica, faixa de endereços IP, velocidade(s) ou largura(s) de banda nominal e garantida, permitindo tráfego em tempo real (voz e vídeo), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, proteção, seguranças, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.